Burnout é doença do trabalho? Entenda os seus direitos

A síndrome de burnout é um estado de esgotamento físico e mental ligado diretamente ao trabalho. Cansaço extremo, insônia, irritabilidade, dificuldade de concentração e a sensação de não dar conta são sinais comuns, e muitas vezes vêm acompanhados de ansiedade e depressão.

Desde 2022, a Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (CID-11) descreve o burnout como um fenômeno relacionado ao trabalho. Em 2023, o Ministério da Saúde atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, que passou a incluir transtornos mentais como o burnout.

Quando o burnout é considerado doença ocupacional

O burnout pode ser reconhecido como doença ocupacional quando é causado ou agravado pelas condições de trabalho. Situações frequentes nos casos que atendemos:

• Cobrança abusiva de metas, com exposição de resultados e ameaças
• Assédio moral de gestores ou colegas
• Jornadas excessivas e falta de pausas
• Sobrecarga por redução de equipe

Bancários, operadores de atendimento e profissionais da saúde estão entre as categorias mais afetadas, mas o problema pode atingir qualquer trabalhador.

Quais são os direitos do trabalhador

• Afastamento pelo INSS: se a incapacidade passar de 15 dias, o benefício por incapacidade deve ser reconhecido como acidentário, por decorrer do trabalho
• FGTS durante o afastamento: no benefício acidentário, a empresa continua obrigada a depositar o FGTS
• Estabilidade de 12 meses após a alta do INSS
• Indenização por danos morais e materiais, quando a empresa contribuiu para o adoecimento
• Reintegração, se houver dispensa indevida durante a estabilidade

O que fazer agora

• Procure atendimento médico e guarde atestados, laudos e receitas
• Peça ao médico que registre a relação com o trabalho, se for o caso
• Guarde e-mails, mensagens e rankings que mostrem a cobrança
• Anote nomes de colegas que presenciaram a situação

Perguntas frequentes

A empresa não emitiu a CAT. Ainda tenho direito?

Sim. A comunicação pode ser feita pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico, e a relação com o trabalho pode ser demonstrada na perícia.

Posso ser demitido depois de voltar do afastamento?

Se o benefício foi acidentário, você tem estabilidade de 12 meses após a alta. A estabilidade também pode ser reconhecida na Justiça quando a doença relacionada ao trabalho é comprovada depois da dispensa.

Saiba mais sobre a nossa atuação em doenças ocupacionais. Atendemos on-line em todas as capitais, como São Paulo, Fortaleza, Curitiba e Manaus, e também nas cidades vizinhas. Veja onde atendemos.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado. Cada caso deve ser analisado individualmente.