Quanto tempo demora um processo de aposentadoria?

Essa é uma das perguntas que mais ouvimos de quem está perto de se aposentar. A resposta depende de onde o pedido está: no INSS ou na Justiça.

No INSS

O pedido é feito pelo Meu INSS, pelo telefone 135 ou com a ajuda de um advogado. Um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal em 2021 fixou prazos máximos para o INSS analisar os pedidos, que variam de 30 a 90 dias conforme o benefício. Para a maioria das aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

Na prática, a análise costuma atrasar quando:

Faltam documentos e o INSS abre uma exigência
Há vínculos de trabalho ou salários que não aparecem no CNIS
Existem períodos de atividade especial que precisam de PPP e laudos
É preciso comprovar tempo rural ou de outro regime

Por isso, conferir o CNIS e organizar os documentos antes do pedido é o que mais encurta o caminho.

E se o INSS passar do prazo?

Quando o prazo é ultrapassado sem justificativa, é possível pedir à Justiça que determine a análise do pedido, por meio de mandado de segurança. A medida obriga o INSS a decidir, mas não garante a concessão do benefício.

Na Justiça

Se o benefício é negado, o caso pode ser levado à Justiça Federal, muitas vezes ao Juizado Especial Federal, para causas de até 60 salários mínimos. O tempo varia bastante conforme a região e a necessidade de perícia ou de audiência. Em muitos casos, a ação leva de alguns meses a cerca de dois anos.

Os atrasados são pagos?

Sim. Quando o benefício é concedido, os valores costumam ser devidos desde a data do pedido no INSS, com correção. Por isso, fazer o pedido no momento certo faz diferença.

Perguntas frequentes

Vale a pena fazer planejamento previdenciário antes de pedir?

Sim. O planejamento mostra qual regra é mais vantajosa e o melhor momento para o pedido, evitando indeferimentos e benefícios calculados a menor.

Posso continuar trabalhando enquanto o pedido é analisado?

Na maioria das aposentadorias, sim. A exceção mais conhecida é a aposentadoria especial, que tem regras próprias para quem continua exposto a agentes nocivos.

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Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a consulta a um advogado. Cada caso deve ser analisado individualmente.