O que é
Desde a fundação, o escritório mantém forte atuação ao lado de sindicatos, com destaque para a representação de bancários e empregados dos Correios. Foram décadas de ações individuais e coletivas, muitas de grande repercussão para as categorias, e uma relação de confiança que atravessa gerações de trabalhadores.
Quando procurar um advogado
- O sindicato ou a associação precisa de assessoria jurídica permanente
- Há negociação de acordo ou convenção coletiva em andamento
- Um direito de toda a categoria está sendo descumprido
- É preciso executar uma sentença coletiva para os trabalhadores beneficiados
Como o escritório atua
- Assessoria jurídica permanente a sindicatos e associações
- Ações coletivas e substituição processual
- Acompanhamento de negociações coletivas
- Cumprimento individual e coletivo de sentenças
- Orientação jurídica à categoria
Para o trabalhador
Se a sua categoria é representada por um sindicato que venceu uma ação coletiva, você pode ter valores a receber. Verificamos se você está entre os beneficiados e calculamos o que é devido.
Documentos necessários
- Estatuto e ata de eleição da diretoria (entidades)
- Acordos e convenções coletivas aplicáveis
- Documentos da ação coletiva, se houver
- Contracheques e documentos funcionais (trabalhadores)
Perguntas frequentes
O sindicato pode entrar com ação em nome de toda a categoria?
Sim. A Constituição permite que o sindicato defenda em juízo os direitos coletivos e individuais da categoria, atuando como substituto processual, sem precisar de autorização individual de cada trabalhador.
Como o trabalhador recebe o valor de uma ação coletiva?
Depois da decisão final, os valores podem ser executados de forma coletiva ou individual. Cada trabalhador beneficiado pode cumprir a sentença em relação à sua parte, com o cálculo do que lhe é devido.